Hage Aragão Advogados

Meio Ambiente, Águas e Mineração

Estratégia jurídica em Meio Ambiente, Águas e Mineração

Em um cenário regulatório cada vez mais complexo, nossa atuação é pautada pela gestão estratégica de ativos e riscos. Unimos expertise técnica e jurídica para garantir que empreendimentos nos setores de infraestrutura e extração operem com total conformidade e eficiência.

Atuações

Direito Ambiental

Direito Minerário

Direito das Águas

Acompanhamento de licenças e outorgas

Assessoramento para procedimento na ANM

Defesas administrativas e de autos de infração

Diferenciais da nossa atuação

  • Consultoria em Direito Ambiental, Minerário e das Águas: Orientação preventiva para a viabilização de projetos, garantindo segurança jurídica desde a concepção até a operação.
  • Gestão de licenciamento e outorgas: Atuamos diretamente no acompanhamento de processos de licenciamento ambiental e na obtenção de outorgas de direito de uso de recursos hídricos, assegurando o cumprimento dos prazos e requisitos legais.
  • Interface com órgãos reguladores: Assessoramento especializado em procedimentos junto à ANM (Agência Nacional de Mineração) e condução técnica de defesas administrativas e de autos de infração, visando a mitigação de passivos e a proteção da reputação institucional de nossos clientes.

Nossos Contatos

  • 71 3052-7309 (Bahia)
  • 71 99298-0270
  • contato@hagearagao.com.br
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