Penal e Sancionatório

Direito Penal e Sancionatório: defesa da liberdade e integridade

Nossa atuação no campo Penal e Sancionatório é pautada pelo rigor técnico e pela gestão estratégica de crises. Compreendemos que a defesa em processos punitivos exige não apenas o domínio da lei, mas uma visão sistêmica que antecipe riscos e proteja a continuidade das atividades de nossos clientes.

Atuações

Direito Penal

Direito Sancionatório

Procedimento de sancionamento de empresas

Procedimentos disciplinares em conselhos de classe e administração pública

Defesas em reparação de danos ao erário

Frentes de atuação

  • Defesa criminal e Direito Penal: Atuação consultiva e contenciosa focada na proteção de direitos fundamentais e no acompanhamento minucioso de inquéritos e ações penais.
  • Contencioso administrativo e de improbidade: Defesa especializada em processos de improbidade administrativa e em ações que visam a reparação de danos ao erário, com foco na preservação do patrimônio e dos direitos políticos.
  • Compliance sancionatório e conselhos de classe: Representação em procedimentos disciplinares perante conselhos de classe (CRM, CREA, COFEN entre outros) e administração pública, além de assessoria em procedimentos de sancionamento de empresas, garantindo o devido processo legal e a mitigação de penalidades.

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